A notícia recente de que a Troika propôs ao Governo da
Grécia a passagem da semana de trabalho de cinco para seis dias, deduzindo-se
que o domingo passaria a dia obrigatório de descanso, gerou, como é natural,
apreensão entre os membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Portugal.
No nosso país, segundo o acordo de concertação social
materializado na lei laboral revista em Agosto último, já é possível aos
empregadores requererem aos seus funcionários que trabalhem alguns Sábados por
ano, sem descanso semanal compensatório, o que contradiz a Lei da Liberdade
Religiosa, que dispõe que as horas de descanso semanal de Sábado sejam
compensadas num dia de folga.
Prevendo esta situação, desde a assinatura do acordo de
concertação social no início deste ano a Igreja Adventista do Sétimo Dia em
Portugal tem vindo a desenvolver contactos junto das autoridades competentes,
no sentido de sensibilizar para as dificuldades que a presente lei laboral
provoca, acrescidas às já de si críticas procura e manutenção de emprego na
situação actual. Essa tentativa tem vindo a ser realizada, para além do apelo à
compreensão para a especificidade do dia de guarda dos adventistas do sétimo
dia, através do recurso aos documentos internacionais sobre direitos humanos e
à legislação comunitária e portuguesa, que protegem o direito a um dia semanal
de descanso por motivos religiosos e ao princípio da não discriminação por
motivos de crença. Por outro lado, não deixamos de manifestar sempre vontade e
disponibilidade para continuar a exercer o nosso trabalho, seja ele qual for,
com os máximos zelo e dedicação, ajudando o país a enfrentar as dificuldades
com que se depara e que nos afectam a todos.
Apesar de o número e o grau de dificuldade de casos de
irmãos que pedem apoio e aconselhamento à UPASD para lidar com este tipo de
questão estarem a aumentar, a maior parte das entidades e instituições,
especialmente as de direito público, têm vindo a ser sensíveis ao encontrar de
soluções que permitam a estes irmãos prosseguir a sua vida profissional ou
académica, sem violar a sua consciência, nomeadamente com o direito à
observância do Sábado como dia de descanso.
Prestada esta informação, gostaríamos de incentivar a Igreja
a unir-se em oração por este assunto, com a 'reverente confiança' com que nos
devemos sempre aproximar de Deus.
Paulo Sérgio Macedo Departamento de Liberdade Religiosa e
Assuntos Públicos UPASD
